Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redução de interstício regimental para apreciação em 2ª (segunda) discussão e votação, a fim de realizar a 22ª (vigésima segunda) Sessão Extraordinária ainda na data de hoje, referente ao Projeto de Lei nº 050/2021 de iniciativa do Poder Executivo solicitada pela Prefeita Municipal em Regime de Extrema Urgência. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |