Matéria: Requerimento nº 35 de 2021
Ementa: Requer a Prefeita Municipal que informe a situação em relação à reforma da Praça 8 de março: Em qual etapa se encontra a obra? Se o pagamento já foi realizado? No decorrer da obra foi realizada vistoria técnica periódica por parte da Prefeitura? O fiscal de contrato tem competência técnica para realizar a avaliação? Após a conclusão da obra, como será realizada a vistoria técnica constante no escopo do contrato? Quais são os prazos de garantia no caso de averiguações de inconsistência em conformidade com o contrato?