Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Adiciona o §3º ao artigo 1º ao Projeto de Lei nº 018/2023 que dispõe sobre a implantação de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |