Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 464.202,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) através de superávit financeiro apurado na fonte 899 Programa FINISA/CAIXA - Lei nº 2909/2019 - Pavimentação, reformas de prédios e construção de praça.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.045,50 (cinco mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Requerer à Prefeita Municipal informações sobre saude financeira do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul (IPRESMAT) e outros questionamentos, tais como:
Número de servidores aposentados?Projeção da quantidade de servidores a serem aposentados nos próximos anos? Requisitos para os servidores municipais se aposentarem e se tem alguma diferenciação entre as categorias? Projeção de impacto orçamentário na folha do IPRESMAT das categorias?Qual é o déficit financeiro e/ou atuarial atualmente e quais a principais causas/consequência? Como está a politica dos investimentos do IPRESMAT?

Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento da Indicação nº 085/2022 referente a manutenção do telhado da Escola Municipal Anastácia Kimita de Paula. Devemos lembrar que a "Indicação" è uma ferramenta importante dos Vereadores com o objetivo de ajudar a comunidade São-mateuense, a fim de levar as suas demandas ao Poder Executivo.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento da Indicação nº 096/2022 referente a manutenção da parede que tem infiltração na escola municipal Anastácia Kimita de Paula. Devemos lembrar que a "Indicação" é uma ferramenta importante dos Vereadores com o objetivo de ajudar a comunidade São-mateuense, a fim de levar as suas demandas ao Poder Executivo.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre o a conclusão da instalação do ligamento de água potável junto a Escola Anastácia Kimita de Paula, para distribuição a população. O valor para obra já está garantido através da indicação de minha Emenda Parlamentar feita no ano passado e com recursos já pago.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento da Indicação nº 060/2021 referente à manutenção no telhado no posto de saúde em Faxinal dos Elias. Devemos lembrar que a "Indicação" é uma ferramenta importante dos Vereadores com o objetivo de ajudar a comunidade São mateuense, a fim de levar as suas demandas ao Poder Executivo.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis, para que seja realizado estudos e após execução para viabilizar espaço para estacionamento junto ao posto de saúde do bairro Bom Jesus.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências de forma "URGENTE" para fazer a manutenção das estradas da comunidade da DIVISA, em prioridade, a que segue anexa a foto, estrada que passa na frente da propriedade dos Cavalheiros (mudas de erva mate). O ônibus escolar derrapou e saiu da estrada rural com diversos estudantes a bordo, gerando diversas reclamações e questionamentos por partes dos país quanto à conservação das estradas rurais.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo estudo para a implantação de lombada na comunidade do Lajeado. Devido ao excesso de velocidade dos veículos, os moradores relataram que quase uma criança foi atropelada nesse local, gerando insegurança e preocupação a todos da comunidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo instalação de mais lixeiras para a comunidade da Anta Ruiva. As atuais lixeiras não comportam mais a quantidade de lixos produzidos pela comunidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do bueiro próximo a Capela da comunidade da Vargem Grande.