{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)", "ementa": "Denomina uma das ruas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul como \u201cRua Vereador Mateus Severo Maciel e Silva\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Irineu Lepinski Macuco", "ementa": "EMENDA N\u00b0 005/2023 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2023: Altera o artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "En\u00e9as Jeferson Melnisk", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mateus do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Jeciel Ferreira Franco", "ementa": "Requer a Suspens\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o dos IPTU emitido desde o ano de 2019 que j\u00e1 se encontram em d\u00edvida ativa no munic\u00edpio no nome dos seguintes mun\u00edcipes:\r\n- Noeli Terezinha Golombieski Repecki,\r\n- Ilza Tereza Repecki;\r\n- Herd. De Rog\u00e9rio Barabola Kachorrowski;\r\n- Rosemari Barabola Kachoroswski;\r\n- Maria Roseli Repecki;\r\n- Simone Cantu Ehlert & CIA LTDA.\r\n\r\nE qualquer outro mun\u00edcipe ou empresa que procurar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se sentido lesado pela aplica\u00e7\u00e3o de IPTU em \u00e1reas que eram rurais que passaram a ser urbanas depois da \u00faltima expans\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Jeciel Ferreira Franco", "ementa": "Requer que a Secretaria de Sa\u00fade e a Fiscal do contrato do SAMU solicite com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento e neglig\u00eancia ocorrido no dia 05 de Abril de 2023 (quinta- feira) \u00e0s 21:23h. Que se fa\u00e7a com as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n- O porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento?\r\n- Existem tipos de ocorr\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o classificados como urg\u00eancia? Quais elas?\r\n- Quem s\u00e3o os reguladores finais do atendimento, estado, munic\u00edpio ou empresa terceira?\r\n- Existem outras reclama\u00e7\u00f5es referente ao atendimento do SAMU desde o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no munic\u00edpio?\r\n- Se sim, quais a\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio j\u00e1 tomou referente a isso?\r\n\r\nSolicito que requeiram a grava\u00e7\u00e3o da chamada da ocorr\u00eancia, identifique o atendente ou regulador e que ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o se notifique o CISVALE e a empresa detentora do contrato do SAMU, pedindo provid\u00eancias e a\u00e7\u00f5es para que tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o volte a ocorrer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Valter Przywitowski", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria respons\u00e1vel, possa fazer instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para alunos aguardar o \u00f4nibus escolar na comunidade do Lajeado, interior de nosso munic\u00edpio, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Edivino Bregowicz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Valter Przywitowski", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria respons\u00e1vel, possa fazer instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ulisses Farias, nas proximidades do n\u00famero 1785.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Valter Przywitowski", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria respons\u00e1vel, possa realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Dinarte da Silava Nizer na comunidade Turvo de Baixo. Esse senhor necessita de cuidados m\u00e9dicos com frequ\u00eancia e os ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade e particulares est\u00e3o com dificuldade de chegar at\u00e9 sua resid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Valter Przywitowski", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria respons\u00e1vel, possa realizar aumento do bueiro na Rua Jo\u00e3o Bergzwoski na Vila Verde, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 728.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Irineu Lepinski Macuco,En\u00e9as Jeferson Melnisk,Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso),Valter Przywitowski", "ementa": "A ser encaminhada \u00e0 Prefeita Municipal sugerindo o conserto de buraco na Rua Guilherme Kantor, nas proximidades da Loja Estrela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Irineu Lepinski Macuco,En\u00e9as Jeferson Melnisk,Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso),Valter Przywitowski", "ementa": "A ser encaminhada \u00e0 Prefeita Municipal sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na comunidade Faxinal do Ilh\u00e9us, nas proximidades da fam\u00edlia Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso),En\u00e9as Jeferson Melnisk,Irineu Lepinski Macuco,Valter Przywitowski", "ementa": "A ser encaminhada \u00e0 Prefeita Municipal sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural no trecho compreendido entre o ponto de \u00f4nibus da comunidade Dois Irm\u00e3os at\u00e9 a comunidade do Estiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2023", "autor": "En\u00e9as Jeferson Melnisk,Irineu Lepinski Macuco,Jeciel Ferreira Franco,Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso),Valter Przywitowski", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, atrav\u00e9s de projeto de lei do executivo, para prote\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais, incluindo escolas e cmeis.\r\nVerifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de porteiros eletr\u00f4nicos, treinamento de professores, alunos e funcion\u00e1rios, coloca\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas, c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e constru\u00e7\u00e3o/aumento de muros em todas as escolas e cmeis.\r\nVerifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de catracas e detectores de metal.\r\nCria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para discuss\u00e3o de medidas a serem tomadas para melhorar a seguran\u00e7a nas escolas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Jorge Wallace Manfroni,Jackson Felipe Silva Machado de Lima,Juliano Orlowski de Oliveira", "ementa": "Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na pista de caminhada da Pra\u00e7a Oito de Mar\u00e7o (Polac\u00e3o) e, na pista que fica entorno das quadras poliesportivas. Ainda, que seja verificado quem est\u00e1 dando causa ao estrago na pista de caminhada, cito como ponto de refer\u00eancia espa\u00e7o atr\u00e1s da quadra de futebol sint\u00e9tico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Jeciel Ferreira Franco", "ementa": "Para que a Secretaria de obras junto com o departamento de tr\u00e2nsito, implante a lombada nas rua David Felipe de Meira no bairro Jardim Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 981 e na rua Professor Bernardo do Amaral Wolff Vila Palmeirinha pr\u00f3ximo ao n\u00famero 294.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Jeciel Ferreira Franco", "ementa": "Para que a Secretaria de obras junto com o departamento de tr\u00e2nsito, verifique a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Casemiro Witkowski pr\u00f3ximo ao n\u00famero 650. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 para melhorar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nesse trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Juliano Orlowski de Oliveira,Jackson Felipe Silva Machado de Lima,Jorge Wallace Manfroni,Omar Raimundo Picheth Neto", "ementa": "Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na estrada rural da comunidade do Emboque, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Fernando.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}