{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "397", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/proposta_de_emenda_a_lom_0001-2020.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/indicacao_no_0001-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, com urg\u00eancia, que seja efetuado o manilhamento na Rua Alberto Schramm, com in\u00edcio pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Manoel Cunha Bitencourt, uma vez que no local h\u00e1 valetas a c\u00e9u aberto, trazendo riscos de acidentes para pedestres e ve\u00edculos e ainda ac\u00famulo de \u00e1gua, aumentando os riscos de doen\u00e7as infecciosas, principalmente aos moradores e comerciantes pr\u00f3ximos."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/311/indicacao_no_0002-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja oficiado a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada que liga a comunidade de Mico Magro ao Lageado, com in\u00edcio pr\u00f3ximo a antiga escola do Mico Magro e termina pr\u00f3xima a Escola Municipal do Lageado, uma vez que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/indicacao_no_0003-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a manuten\u00e7\u00e3o urgente das rampas que d\u00e3o acesso a balsa que faz a travessia do Rio Potinga, na comunidade de Potinga, principalmente a aquisi\u00e7\u00e3o de material."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/indicacao_no_0004-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade solicitando que o mesmo viabilize para o Munic\u00edpio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kit's de profilaxia IST, via Regional de Sa\u00fade."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/indicacao_no_0006-2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Mandassaia principalmente com \u00eanfase nos pontos onde a linha escolar (sentido estrada do Sr. Mano Metka)."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edival Ferreira Guimar\u00e3es, Fernanda Garcia Sardanha, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Marta Regina Centa, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior, Nereu Edmundo Dal-Lago, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/indicacao_no_0007-2020.pdf", "ementa": "Tomada de provid\u00eancias na Comunidade das Tamareiras."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/indicacao_no_0008-2020.pdf", "ementa": "Para que proceda a reforma dos mata-burros existentes na Comunidade de Emboque, e que d\u00e3o acesso a comunidade faxinalense, uma vez que os mesmos est\u00e3o com algumas vigas quebradas, oferecendo riscos aos usu\u00e1rios da estrada."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/indicacao_no_0009-2020.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma lombada na Rua Jos\u00e9 Staviski, Bairro Tamareiras."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/indicacao_no_0010-2020.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral que liga as comunidades de Mico Magro e Alian\u00e7a Velha."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/indicacao_no_0011-2020.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Pinheiro, na Comunidade de Vila Nova Bom Jesus."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/indicacao_no_0012-2020.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na Comunidade de Lageado, pr\u00f3ximo ao Sr. Ivo Muller."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/indicacao_no_0013-2020.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada em frente ao Helho's Park, pr\u00f3ximo \u00e0 Vila Palmeirinha."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Altevir de Paula e Silva", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/indicacao_no_0014-2020.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado o empedramento, patrolamento da estrada secund\u00e1ria que entra na propriedade da Fam\u00edlia Surumiski com sa\u00edda na estrada de lavouras da comunidade de Terra Vermelha."}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/indicacao_no_0017-2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao deputado Hussein Bakri para que providencie um aparelho respirador para o hospital e maternidade Dr Paulo e a possibilidade de aumento de repasses para entidade por parte do Estado."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/indicacao_no_0018-2020.pdf", "ementa": "Que seja efetuada COM URG\u00caNGIA a coloca\u00e7\u00e3o das manilhas em frente ao Posto de Sa\u00fade de Fluvi\u00f3polis."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/indicacao_no_0019-2020.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada na comunidade de S\u00e3o Miguel da Roseira, com in\u00edcio pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio daquela localidade com sentido \u00e0 Porto Ribeiro."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/indicacao_no_0020-2020.pdf", "ementa": "Para que adquirido com urg\u00eancia um aparelho de telefone celular adequado para utiliza\u00e7\u00e3o pelo Conselho Tutelar do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/indicacao_no_0021-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando melhorias a serem realizadas na rua Roberto Angevitz, Usina Velha, como patrolamento, manilhamento e limpeza do mato."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/indicacao_no_0022-2020.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Miguel Musialak, 144, na Vila Palmeirinha, nas proximidades da borracharia do Jorge e do Chico Molas."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/indicacao_no_0023-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, que determine o conserto do mata burro existente na estrada existente na localidade do Pontilh\u00e3o, com in\u00edcio no Mercado 2001, h\u00e1 600 (seiscentos metros) da estrada geral, ao lado da casa do Sr. Laertes Pacheco."}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/indicacao_no_0024-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, que determine o conserto e/ou readequa\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte situada na Rua Ant\u00f4nio Bizinelli, pr\u00f3ximo ao Jardim das Tamareiras."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/indicacao_no_0025-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste existente na Rua Pedro Carlos Kichneer, em frente ao n\u00famero 325, Vila Amaral."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/indicacao_no_0026-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, seja efetuado o abastecimento de \u00e1gua na Unidade de Sa\u00fade da Col\u00f4nia Eufrosina."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/indicacao_no_0027-2020.pdf", "ementa": "que haja disponibilidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal acerca da exist\u00eancia da Procuradoria da Mulher; que haja assist\u00eancia jur\u00eddica as mulheres que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade informando e atuando na prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia; que a C\u00e2mara Municipal oferte atendimento telef\u00f4nico para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar principalmente nesse momento de covid-19."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/indicacao_no_0028-2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado reparos na eletricidade e pintura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Amaral."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/indicacao_no_0029-2020.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Turvo Barracas, Rio das Pedras e Turvo debaixo."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/indicacao_no_0030-2020.pdf", "ementa": "Que seja implementado medidas de preven\u00e7\u00e3o e atendimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, inclusive ofertando atendimento remoto por meio de aplicativo para popula\u00e7\u00e3o feminina."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/indicacao_no_0031-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal sugerindo a divulga\u00e7\u00e3o, em campo pr\u00f3prio no site da Prefeitura, das empresas que tem auxiliado o Munic\u00edpio no enfrentamento da pandemia do Covid-19."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/indicacao_no_0032-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de passarela com prote\u00e7\u00e3o para pedestres, realiza\u00e7\u00e3o de obras para cessar o assoreamento do canal e deslocamento da cabeceira da ponte sobre o canal que se localiza na entrada da Vila Americana, conforme fotos anexas."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/indicacao_no_0033-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de lombada e sua referida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Turek."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/indicacao_no_0034-2020.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Faxinal dos Elias."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/indicacao_no_0035-2020.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade Fazendinha"}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson Felipe Silva Machado de Lima", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/indicacao_no_0036-2020.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade da Estiva dos Muchalak."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/indicacao_no_0037-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando o patrolamento das estradas da Usina Velha."}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/indicacao_no_0038-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do beco do tri\u00e2ngulo, na Vila Amaral, uma vez que o mesmo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, necessitando de patrolamento e empedramento."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/indicacao_no_0039-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal e em torno da comunidade rural da Estiva do Muchalak, uma vez que o mesmo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, necessitando de patrolamento e empedramento."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/indicacao_no_0040-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de dois bueiros e empedramento na estrada geral do Rio das Pedras B."}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/indicacao_no_0041-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do Posto de Sa\u00fade situado na localidade de Barra do Potinga, nesta cidade."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/indicacao_no_0042-2020.pdf", "ementa": "Para que feita a constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro na estrada da Fartura do Potinga, pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade daquela Comunidade."}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/349/indicacao_no_0043-2020.pdf", "ementa": "Seja informado a C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 algum projeto de asfaltamento na Rua Guilherme Kantor, no trecho que se encontra na Vila Prohmann."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Regina Centa, Fernanda Garcia Sardanha, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior, Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/mocoes_0001-2020.pdf", "ementa": "Ao Batalh\u00e3o da Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria por ato de Bravura."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Fernanda Garcia Sardanha, Marta Regina Centa, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/mocoes_0002-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020 (Aplausos) - Ao Batalh\u00e3o da Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria por ato de Bravura."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Edival Ferreira Guimar\u00e3es, Fernanda Garcia Sardanha, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Marta Regina Centa, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/mocoes_0003-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020 (Aplausos): Aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o das Redes Estadual, Municipal e Particular de Ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/mocoes_0004-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 (Aplausos): Ao Grupo IVASKO e aos Profissionais que fazem parte da referida empresa."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Marta Regina Centa, Nereu Edmundo Dal-Lago, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aos produtores e Empresas relacionadas a Erva-mate em S\u00e3o Mateus Do Sul e de mais munic\u00edpios."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/projeto_de_lei_do_executivo_0001-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres"}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/projeto_de_lei_do_executivo_0002-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.927 de 23 de outubro de 2019, e autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento das despesas referentes \u00e0 escritura p\u00fablica e registro da doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/projeto_de_lei_do_executivo_0003-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 000 - Recursos Livres e prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na fonte ."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/projeto_de_lei_do_executivo_0004-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \"Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal 4 Patas S\u00e3o Mateus do Sul - ONG 4 Patas\"."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/projeto_de_lei_do_executivo_0005-2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.429/02, de 19 de junho de 2002."}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/projeto_de_lei_do_executivo_0006-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.429/02, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/projeto_de_lei_do_executivo_0007-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 233.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 000 - Recursos Livres."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/projeto_de_lei_do_executivo_0008-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 13.575,61 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 303 - 15% Sa\u00fade."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/projeto_de_lei_do_executivo_0009-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.612.836,69 atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro apurado na fonte 857 - Cess\u00e3o Onerosa - Pr\u00e9-Sal - Lei n\u00ba 13.885/2019."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/projeto_de_lei_do_executivo_0010-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.044.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 000 - Recursos Livres."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/408/projeto_de_lei_do_executivo_0011-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria e Normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira a serem executadas pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul, para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/projeto_de_lei_do_executivo_0012-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Primeira Altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Igua\u00e7u - CISVALI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/projeto_de_lei_do_executivo_0013-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 639.058,96 atrav\u00e9s de super\u00e1vit financeiro na fonte 303 - 15% Sa\u00fade e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 000 - Recursos Livres e na fonte 303 - 15% Sa\u00fade."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/projeto_de_lei_do_executivo_0014-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo I - Metas e Prioridades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para 2018-2021, na Lei n\u00ba 2.790/2017 - Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para 2020, na Lei 2.919/2019 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO/2020."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/projeto_de_lei_do_executivo_0015-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas espec\u00edficas em mat\u00e9ria de licita\u00e7\u00e3o e contratos administrativos, suplementando as normas gerais da legisla\u00e7\u00e3o federal naquilo que \u00e9 peculiar \u00e0s especificidades e ao contexto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/projeto_de_lei_do_executivo_0016-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 000 - Recursos Livres."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/projeto_de_lei_do_executivo_0017-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.927 de 23 de outubro de 2019, e autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento das despesas referentes \u00e0 escritura p\u00fablica e registro da doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/projeto_de_lei_do_executivo_0018-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o e meta na LDO 2020 e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 super\u00e1vit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/projeto_de_lei_do_executivo_0019-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas, em concursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul, para candidatos afrodescendentes."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/projeto_de_lei_do_executivo_0020-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 303 - 15% Sa\u00fade."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/projeto_de_lei_do_executivo_0021-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 14, inciso IX da Lei Org\u00e2nica Municipal"}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/projeto_de_lei_do_executivo_0022-2020.pdf", "ementa": "Denomina o CMEI Extens\u00e3o Mundo Encantado, localizado na Rua Guilherme Kantor n\u00ba 1259, neste Munic\u00edpio, de \"Professora Elis Maria da Cruz Chaves\"."}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/projeto_de_lei_do_executivo_0023-2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/projeto_de_lei_do_executivo_0024-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 303 - 15% Sa\u00fade."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/projeto_de_lei_do_executivo_0025-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial para o Exerc\u00edcio de 2020 e sobre a forma de equacionamento e amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/projeto_de_lei_do_executivo_0026-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na fonte 303 - 15% Sa\u00fade e na fonte 104 - 25% Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/projeto_de_lei_do_executivo_0027-2020.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Departamento de Cultura, cr\u00e9dito adicional especial, para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos do Governo Federal, nas a\u00e7\u00f5es emergenciais ao Setor Cultural da Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no valor de R$ 354.692,56, conforme \u00a7 1\u00ba do art. 10 do Decreto Federal no 10.464, 17 de agosto de 2020, constante do Anexo III do referido Decreto."}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/projeto_de_lei_do_executivo_0028-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2020 e altera o valor do Aporte para cobrir o d\u00e9ficit atuarial do munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul perante o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/projeto_de_lei_do_executivo_0029-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.970, de 14 de outubro de 2020, para adequa\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas or\u00e7ament\u00e1rias com o Plano de Contas de Despesas 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/projeto_de_lei_do_executivo_0030-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020, bem como a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 3.762.562,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas fontes 000 - Recursos Livre, 102 - FUNDEB 40%, 103 - 5% Educa\u00e7\u00e3o e 104 - 25% Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/projeto_de_lei_do_executivo_0031-2020.pdf", "ementa": "Insere metas no Plano Plurianual PPA - 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/projeto_de_lei_complementar_do_executivo_0001-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter excepcional, a prorrogar e alterar as datas de vencimento dos tributos municipais, previstos no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar n\u00ba 08/2004 - mediante a expedi\u00e7\u00e3o de Decreto."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/projeto_de_lei_complementar_do_executivo_0002-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 082, de 18 de junho de 2020, que estabelece o Per\u00edmetro Urbano do munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/projeto_de_lei_0001-2020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito para Osvaldo Jo\u00e3o Jasinski."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/projeto_de_lei_complementar_0002-2020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 24 da Lei Complementar n\u00b0. 081/2020 que disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano e Rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Regina Centa, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/projeto_de_decreto_legislativo_0001-2020.pdf", "ementa": "Aprova, sem ressalvas, as contas do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Regina Centa, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/projeto_de_decreto_legislativo_0002-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Regina Centa, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/projeto_de_decreto_legislativo_0004-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/projeto_de_resolucao_0001-2020.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mateus do Sul por terceiros."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Geraldo Altevir de Paula e Silva, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/projeto_de_resolucao_0003-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.470,49 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Edmundo Dal-Lago, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/projeto_de_resolucao_0004-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a76\u00b0no artigo 106 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mateus do Sul."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/requerimentos_0001-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de of\u00edcio recebido da Supervis\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, dando conta da rescis\u00e3o do contrato de repasse 1043809-38, para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia especializado de Assist\u00eancia Social -- CREAS -- na Vila Prohmann, no valor de R$ 505.588,00, uma vez que o mesmo encontra-se paralisado h\u00e1 mais de 180 (cento e oitenta dias), conforme c\u00f3pia anexa."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/requerimentos_0002-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que o Secretaria Municipal de Obras entre em contato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1, a fim de verificar sobre os projetos necess\u00e1rios para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de vigas para pontes, conforme requerimento 12/2019 do Munic\u00edpio, cadastrado naquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/requerimentos_0003-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao transporte de alunos para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Palmeira, que estaria ocorrendo n\u00e3o mais nos domingos e sim na segunda-feira, e que tal mudan\u00e7a est\u00e1 comprometendo o cumprimento do hor\u00e1rio de estudo dos mesmos."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/requerimentos_0004-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. BOL\u00cdVAR LUIZ MENONCIN J\u00daNIOR, ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da Sanepar, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a rede de esgoto na Vila Tamareiras, em S\u00e3o Mateus do Sul - PR"}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/requerimentos_0005-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Secret\u00e1rio Estadual de InfraEstrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1, na pessoa do Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Sandro Alex, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de passarela elevada na PR 151, pr\u00f3ximo ao Supermercado Brongiel, trecho urbano de S\u00e3o Mateus do Sul/PR"}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/requerimentos_0006-2020.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Executivo forne\u00e7a os dados referentes a quantidade de f\u00eameas castradas durante os anos de 2018 e 2019 bem como os valores gastos at\u00e9 o momento."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/requerimentos_0007-2020.pdf", "ementa": "Seja convidada a Sra. MARLY PERRELLI para que a mesma fa\u00e7a uma breve apresenta\u00e7\u00e3o com temas alusivos ao dia 8 de mar\u00e7o - Dia Internacional da Mulher, a ser realizada na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/03 nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/requerimentos_0008-2020.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer em Bras\u00edlia/DF, solicitando apoio do Nobre Parlamentar junto ao Dnit a fim de que a autarquia fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento na BR476, em frente ao Posto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em S\u00e3o Mateus do Sul/PR."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/requerimentos_0009-2020.pdf", "ementa": "Seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o as obras de infraestrutura realizadas na Vila Amaral, informando ainda quais foram as provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o da obra, do material empregado e da empresa contratada."}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Altevir de Paula e Silva", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/requerimentos_0010-2020.pdf", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal forne\u00e7a ao Legislativo rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios que apresentaram atestado m\u00e9dico contendo os dias em que ficaram de atestados, data de in\u00edcio e fim, assim como tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que tiraram licen\u00e7as, tanto licen\u00e7a de sa\u00fade, licen\u00e7a pr\u00eamio e outras, especificando as datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/requerimento_no_011-2020.pdf", "ementa": "Dirigido ao Prefeito para que oficie o Setor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, para que seja designada uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara para apresenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados pelo setor, bem como com rela\u00e7\u00e3o a febre amarela e dengue no Munic\u00edpio e a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes Aegypti."}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/requerimentos_0012-2020.pdf", "ementa": "Dirigido ao Prefeito para que oficie a Secretaria Municipal de Obras para que preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores sobre o processo licitat\u00f3rio de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, principalmente previs\u00e3o de in\u00edcio da obra e t\u00e9rmino da obra, custo total e o projeto a ser executado."}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marta Regina Centa", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/requerimentos_0013-2020.pdf", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja dirigido of\u00edcio ao Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, a fim de que informe a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos plantonista bem como informe se tem cumprido o estabelecido da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1.838/2008 do Conselho Federal de Medicina na qual prev\u00ea a prerrogativa dos m\u00e9dicos do corpo cl\u00ednico de uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade poder escolher livremente pela participa\u00e7\u00e3o na escala de sobreaviso. Por fim ainda requer que informe se no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com o Estado do Paran\u00e1 informe se existe a seguinte cl\u00e1usula: \"Garantir que todo o corpo cl\u00ednico realize a presta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para o SUS nas respectivas especialidades, conforme previstas no instrumento contratual e Plano Operativo Assistencial.\""}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/requerimentos_0014-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es a respeito do plano de conting\u00eancia/enfrentamento da pandemia do Covid-19; os componentes da equipe de refer\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o do plano e de suas estrat\u00e9gias; quais os n\u00edveis de respostas do referido plano e qual a estrutura e as medidas de respostas; sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de EPI's e capacita\u00e7\u00e3o junto aos servidores para seguran\u00e7a dos mesmos; quais as medidas tomadas com rela\u00e7\u00e3o a assist\u00eancia farmac\u00eautica; qual o protocolo de comunica\u00e7\u00e3o de risco; se existe projeto para constru\u00e7\u00e3o ou algum local destinado, ainda que provisoriamente, para o isolamento dos pacientes bem como aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores e demais equipamentos necess\u00e1rios a interven\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com representantes da sa\u00fade p\u00fablica e privada e Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Municipal de Sa\u00fade para repasse das informa\u00e7\u00f5es; com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, se houve aquisi\u00e7\u00e3o de bens/material de consumo"}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/requerimentos_0015-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do SAMU no Munic\u00edpio."}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Altevir de Paula e Silva, Edival Ferreira Guimar\u00e3es, Fernanda Garcia Sardanha, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Marta Regina Centa, Miguel \u00c2ngelo Pissini Magnani Junior, Nereu Edmundo Dal-Lago, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/requerimentos_0016-2020.pdf", "ementa": "Que as emendas impositivas previstas na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual - exerc\u00edcio 2020 sejam destinadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para contingenciamento de despesas que se fizerem necess\u00e1rias para conten\u00e7\u00e3o da pandemia COVID-19 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul."}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Garcia Sardanha, Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/requerimentos_0019-2020.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do prazo do repasse do valor das emendas impositivas dos vereadores destinadas ao combate da Pandemia do Covid-19, juntando c\u00f3pia do plano de a\u00e7\u00e3o bem como informando os bens materiais e de consumo que ser\u00e3o adquiridos para o combate da pandemia e os valores e prazos custeados neste plano."}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Flavio Balkowski J\u00fanior, Fernanda Garcia Sardanha, Omar Raimundo Picheth Neto", "texto_original": "http://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/requerimentos_0020-2020.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao apoio e parcerias realizadas entre o Munic\u00edpio e o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes visando o enfrentamento da Pandemia do novo Corona V\u00edrus."}]}